Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

Medida está prevista em decreto publicado no dia 3 de julho, data em que se encerraria a isenção

Igor Nunes
06/07/2020 - 08h02

Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3).

Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, entende a decisão como muito positiva. “Se alinha aos programas de linhas de crédito especiais que a União tem oferecido ao setor produtivo, com juros reduzidos. Na prática, a medida vai reduzir ainda mais o custo das operações de crédito. A isenção do IOF é parte fundamental para que o empresário tenha acesso ao crédito com valores reduzidos.”

De acordo com a Receita Federal, a redução do IOF sobre crédito terá custo de R$ 7,051 bilhões.

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