Medidas mais rigorosas contra o Covid-19 são tomadas pela prefeitura em novo decreto

As principais mudanças ocorrem em relação ao comércio do município.

Caio Machado
20/03/2020 - 13h56

Medidas mais rigorosas contra o Covid-19 são tomadas pela prefeitura em novo decreto

O Decreto Nº 4.793, publicado na manhã desta sexta-feira (20), pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas apresenta novas medidas mais rigorosas na prevenção pra proliferação do novo Coronavírus.

A primeira medida do decreto assinado pelo Prefeito José Eustáquio Rodrigues é que a população cumpra as orientações básicas, evitando contanto físico como apertos de mão, beijos e mantendo distância entre as pessoas.

A jornada de trabalho da Administração Pública Municipal fica reduzida a cinco horas diárias, exceto para servidores da área de saúde. O atendimento ao público será feito preferencialmente de forma remota, salvo em casos extremamente necessários.

O município restringirá o horário de funcionamento em locais com potencial de aglomerações. Entre os dias 21 a 31 de março ficará suspenso o funcionamento do comércio lojista da cidade, incluindo galerias, camelódromos e shopping,

A medida não se aplica em supermercados, açougues, sacolões, padarias, mercados, lojas de produtos veterinários, postos de combustíveis, farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde.

Bares, restaurantes e lanchonetes terão o funcionamento suspenso e ficarão com as portas fechadas para o público presencial, porém ainda poderão realizar unicamente os serviços de entrega.

Com exceção de bares, lanchonetes e restaurantes, o Mercado Municipal poderá funcionar entre às 10 e 15 horas, de segunda a sábado, e de 9 às 11 horas nos domingos e feriados.

Clínicas de estética, salões de beleza, manicure, pedicure, cabeleireiros e barbeiros poderão funcionara atendendo um cliente de cada vez, de forma que não ocorra sala de espera.

O atendimento em lotéricas e pontos de serviço bancário serão limitados em quatro horas, ocorrendo das 8 às 12 horas, contanto que se respeite a distância de dois metros entre cada pessoas nas filas e higienização reforçada.

Estabelecimentos que vendem materiais de construção deverão manter as negociações de forma remota, por meio de telefonemas, troca de e-mails e por meio de redes sociais.

Mercearias, padarias e conveniências e locais com venda de bebidas alcóolicas para consumo local serão configuradas como bar, caso não proíbam e venda de álcool, estando sujeito à penalidades.

Bares, restaurantes e lanchonetes e estabelecimentos do mesmo tipo no interior de hotéis deverão ter atividades cessadas, sendo permitido apenas o serviço de quarto para os hóspedes.

Os supermercados funcionarão das 7 às 20 horas, de segunda a sábado, e até o meio dia do domingo, reservando o horário de 7 às 8 horas para pessoas acima de 60 anos, liberando para o público geral às 8 horas.

Apenas quatro clientes serão permitidos para cada 100 m² dos supermercados. Sempre que um cliente sair, outro poderá entrar. Filas deverão ser organizadas respeitando o limite de dois metros por cada pessoa.

Equipes deverão monitorar as filas e orientar clientes na entrada e no interior dos estabelecimentos. As compras deverão ser breves e recomenda-se que apenas um membro da família vá até o supermercado.

Por fim, tubos de álcool em gel deverão ser disponibilizado para a higienização das mãos dos clientes dos supermercados, tanto na entrada, quanto na saída das respectivas lojas.

Os estabelecimentos que não puderem funcionar, terão os alvarás suspensos durante o período. Em caso do descumprimento das medidas do decreto, a Polícia Militar poderá interceder.

A partir do dia 21 de março também fica suspenso por tempo indeterminado a realização de qualquer tipo de feiras livres no município, incluindo as feiras de produtores rurais e leilões de gado.

No CEASA, a partir do dia 24, feirantes serão distribuídos no galpão atual e em galpões vizinhos, para ampliar a distância e o contato físico das pessoas. O horário de atendimento será das 7 às 10 horas.

A seguir, atividades que serão suspensas por tempo indeterminado no município de Patos de Minas:

 

- aulas da educação básica nas redes públicas e privadas;

- atividades acadêmicas nas instituições de ensino superior públicas e privadas;

- atividades comunitárias como grupos de terapias, encontros e reuniões com público de terceira idade, atividades físicas coletivas, etc.;

- atividades no Conservatório Municipal, Museu, Praça Céu e Biblioteca;

- campeonatos esportivos;

- eventos e reuniões em espaços públicos com mais de 10 pessoas;

- sessões de cinema e eventos culturais diversos.

- atividades no Centro de Convivência da Terceira Idade, Projeto Viva Cristavo, Programa Acessuas, UAITEC e Casa da Promoção Humana;

- conferências, cursos, reuniões, dentre outras;

- visitas ao Parque do Mocambo, que será fechado.

 

Os eventos Fenapraça, Desfile Cívico e Estudantil, Taça Zona Rural, Corrida da Pipoquinha, Corrida do Milho, Olimpiadas Estudantis e eventos similares serão suspensos.

Praticantes de caminhadas e corridas deverão exercitar-se de forma individual e evitar caminhar em grupos. Quadras poliesportivas e academias ao ar livre não deverão ser utilizada enquanto persistir o Coronavírus.

Processos de autuações de trânsito com data de vencimentos a partir do dia 20 de março serão suspensos e as novas autuações deverão ser expedidas com prazo de 90 dias para defesa do infrator.

Durante 90 dias, não serão lavrados autos de infração de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro e os aparelhos metrológicos (radares de trânsito) serão desligados por tempo indeterminado.

As demais medidas criadas pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas podem ser conferidas no Decreto Nº 4.793, de 20 de março de 2020.

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