Dicas para a compra do material escolar

Pais podem economizar com o reaproveitamento de livros e objetos repetidos.

21/01/2014 - 23h59

Dicas para a compra do material escolar

Uma pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, mostrou que o preço do material escolar varia até 550% em lojas físicas. O levantamento foi feito em 73 estabelecimentos da capital paulista e do interior do Estado.
Antes de tomar um susto com os materiais pedidos na lista escolar, os pais devem estar atentos. É possível fazer uma boa economia com os gastos através de pesquisa de preços -- e também fugindo de ciladas. Veja a seguir algumas dicas valiosas.
Embora o Código de Defesa do Consumidor não indique sobre o tipo de material escolar, a Lei 12.886 atualiza o assunto. É proibida a incorporação de material de uso coletivo, tal como material de limpeza, na lista de material escolar. Sancionada no fim de 2013, a lei também considera nula qualquer cláusula que obrigue os pais a comprar materiais como papel higiênico e copos plásticos. Os custos da mensalidade já devem embutir esses valores.
Os consumidores também não podem ser obrigados a comprar uniforme ou qualquer item do material escolar em local indicado pela escola. 'O consumidor deve ter a opção de escolha', afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). 'As escolas não podem ter serviços abusivos que coloquem o consumidor em desvantagem.'
Outra importante dica é o reaproveitamento. Alguns itens do material escolar também podem ser reaproveitados, como livros (do ano anterior ou de um parente mais velho), borrachas e canetas. Os consumidores não são obrigados a utilizar apenas produtos novos.
'Em casos de compra em sebos, recomendamos que os pais fiquem atentos à edição do livro, já que uma versão antiga pode não ser adequada', diz Valéria Rodrigues Garcia, diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP. Compras coletivas também podem abaixar os preços. O Procon recomenda que os pais façam compras em grupos -- de duas, três ou mais pessoas -- e peçam desconto em um pacote de listas.
Quando a escola oferece uma apostila, o consumidor não pode comprar em outro local, já que se trata de um conteúdo da escola. Mas vale ficar atento. 'Não podem proibir o consumidor de tirar cópias da apostila, desde que sejam utilizadas na escola', afirma a coordenadora da PROTESTE.
Fonte: http